Pai e filhos pagarão R$ 10 mil a vizinha por agressão após festa exagerada

A autora ajuizou a ação após ser agredida ao reclamar de festa realizada por eles, que iniciou de manhã e foi até a noite, culminando com queima de fogos de artifício.

Decisão obtida por Defensor garante escola especializada e tratamento para criança com paralisia cerebral

O Defensor Público Luiz Rascovski conseguiu uma liminar para que o Estado ou a cidade de São Paulo forneçam tratamentos de saúde necessários e escola especializada para uma criança com paralisia cerebral grave.

Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga

O fato de o acusado não ter sido localizado pelo oficial de justiça para que fosse intimado da sentença de pronúncia (aceitação do juiz para que o réu vá a júri popular) não pode ser interpretado como indicativo de fuga.

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

Mantida sentença a réu por morte de vítima deixada em porta-malas

TJ exime Estado por dano causado por militar

Rhodia não consegue reverter decisão por prova testemunhal não apreciada

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.